Margarida Mano participou na Conferência Parlamentar sobre “Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois”
A TI Portugal foi convidada para participar na Conferência “O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois”, promovida pela Comissão Transparência e Estatuto dos Deputados e pela Comissão Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção e que teve lugar na Assembleia da República no passado dia 25 de fevereiro.
Margarida Mano, Presidente da TI Portugal, participou na sessão da tarde desta Conferência, mais precisamente no painel sobre “Incompatibilidades e Impedimentos: Regime Aplicável a Sociedades e a Familiares de Titulares de Cargos”.
O programa incluiu ainda temas como “Ofertas e Hospitalidades”, “Código de Conduta: Caracterização de Deveres e Disciplina Parlamentar Interna” e “Registo de Interesses e outras obrigações declarativas”.
Esta iniciativa foi aberta ao público e contou com a participação de antigos Deputados da Assembleia da República, de diversas entidades nacionais especializadas na matéria e com intervenções de representantes dos vários grupos parlamentares.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e a Presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, Ofélia Ramos abriram esta conferência, cujo encerramento esteve a cargo da Presidente da Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção, Cláudia Santos.
Assiste à intervenção de Margarida Mano: