
Quarto Relatório Intercalar de Conformidade do GRECO
O relatório conclui que apenas cinco das quinze recomendações foram tratadas de forma satisfatória, as restantes dez recomendações — incluindo as relativas a regras de conduta, transparência, supervisão e formação — permanecem apenas parcialmente implementadas.
Dado o progresso limitado, o GRECO mantém a avaliação de conformidade “globalmente insatisfatória”, e solicita a Portugal a apresentação de um novo relatório até 31 de Março de 2026. O relatório sublinha a necessidade urgente de medidas mais eficazes e reforçadas, alertando que será enviada uma carta ao mais alto nível político nacional. O GRECO incentiva Portugal a acelerar a implementação plena das recomendações para assegurar maior integridade e confiança nas instituições públicas
Veja cada recomendação no relatório completo através do link – https://rm.coe.int/grecorc4-2025-1-final-prt-4th-interim-portugal-public/1680b6cc26