TI-PT desafia candidatos às Europeias a assumirem compromissos de transparência
O desafio faz parte de uma campanha a nível europeu liderada pela Transparency International e já subscrita por 14 dos principais candidatos às Eleições Europeias de todas as famílias políticas.
Com o aproximar das eleições para o Parlamento Europeu, a Transparência e Integridade (TI-PT) associa-se à campanha Stand Up For Integrity, da Transparency International, que tem como objetivo desafiar os candidatos às eleições para o Parlamento Europeu a subscrever uma série de compromissos, demonstrando assim o seu apoio a uma União Europeia mais íntegra e transparente.
Assim, a TI-PT irá contactar todas as candidaturas portuguesas às Europeias nesse sentido, pedindo a cada um dos candidatos para que se comprometa a:
- Publicar detalhes sobre o uso dos subsídios atribuídos aos deputados, aceitar apenas reuniões com lobistas registados e publicar online o conteúdo das reuniões com estes últimos.
- Fazer um “período de quarentena” depois de deixar o Parlamento Europeu, isto é, não fazer lobbying para uma organização que esteja no Registo de Transparência da UE enquanto estiver a receber o subsídio transitório.
- Apoiar a criação de um órgão independente de supervisão ética que monitorize os conflitos de interesse.
“É imperativo que os nossos futuros eurodeputados assumam perante os eleitores a responsabilidade pessoal pela transparência e pela integridade. Com os valores democráticos sob ataque em muitas partes da Europa, o Parlamento Europeu deve ser um modelo de política aberta conduzida com os mais altos padrões de integridade. O Parlamento deu grandes passos nesse sentido nos últimos anos, mas há mais trabalho pela frente”, afirma Susana Coroado, vice-presidente da TI-PT.
Além do mais, a campanha estabelece quatro prioridades políticas na luta anticorrupção que, para a Transparency International, devem também ser subscritas tanto por potenciais eurodeputados, como pelos candidatos à presidência da Comissão Europeia: fazer cumprir o Estado de Direito, impedir que indivíduos corruptos e o seu dinheiro ilícito entrem na UE, apoiar a criação de um organismo de ética independente da UE e apoiar a transparência legislativa. Os candidatos nomeados pelos partidos políticos europeus para o cargo de Presidente da Comissão Europeia desempenharão um papel vital na salvaguarda dos direitos fundamentais e na supervisão da renovação democrática na União.
“A corrupção é uma das maiores barreiras para alcançar uma União Europeia construída sobre o Estado de Direito, a cooperação democrática e a justiça social. Por isso, pedimos ao futuro Presidente da Comissão Europeia que se junte a nós e coloquemos a integridade no centro de tudo o que a UE faz e defende”, diz Carl Dolan, diretor da representação da Transparency International junto da União Europeia.
Este pedido de compromisso da Transparency International, bem como as sugestões de melhorias, baseiam-se nos 25 anos de experiência no combate à corrupção desta organização, tanto na UE como noutras partes do mundo.
Até ao momento, 14 dos principais candidatos de todas as famílias políticas europeias já se comprometeram a apoiar as nossas prioridades (ver em baixo). Pode encontrar aqui informação mais completa sobre estas prioridades.
A Transparência e Integridade encoraja os candidatos a eurodeputados a visitar o website da campanha para assinar o compromisso e defender a integridade na Europa.
Candidatos que já apoiaram o compromisso:
Manfred Weber, Partido Popular Europeu
Frans Timmermans, Partido Socialista Europeu
Margrethe Vestager, Violeta Bulc, Guy Verhofstadt, Emma Bonino, Nicola Beer, Katalin Cseh e Luis Garicano, Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa
Ska Keller e Bas Eickhout, Partido Verde Europeu
Violeta Tomič, O Partido da Esquerda Europeia
Oriol Junqueras, Aliança Livre Europeia
Yanis Varoufakis, DiEM25 / Primavera Europeia