O Município de Vila do Bispo (na foto) ocupa pela primeira vez o primeiro lugar juntamente com o município de Alfândega da Fé

Os municípios de Alfândega da FéVila do Bispo obtiveram a melhor classificação na quinta edição do Índice de Transparência Municipal (ITM) hoje publicado. Alfândega da Fé, que tinha sido a primeira classificada na edição de 2016 do Índice, volta a liderar o ranking, desta vez ex-aequo com o município algarvio de Vila do Bispo, ambos com 91 pontos em 100. É a primeira vez que a liderança do Índice de Transparência Municipal, produzido desde 2013 pela Transparência e Integridade, o capítulo português da rede global de ONG anti-corrupção Transparency International, é partilhada por dois municípios.

Os dez melhores classificados surgem com pontuações acima dos 82 pontos. A média dos 308 municípios portugueses está nos 51 pontos, uma descida ligeira face aos 52 pontos atingidos na edição de 2016. Este ano, ao contrário do ano passado, nenhum município atingiu a pontuação perfeita. «O resultado é bastante satisfatório, tendo em conta que este ano o Índice foi mais exigente nos critérios que usou para validar cada indicador. Esperávamos por isso uma queda maior do que a registada, o que significa que os municípios portugueses, de uma forma geral, levam a sério a sua prestação de contas aos munícipes e se esforçam por publicar não só mais informação, mas informação de maior qualidade, que procurávamos este ano», disse o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha.

O Índice de Transparência Municipal foi elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que colaborou no processo de recolha e validação de dados.

Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas:

A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);

B- Planos e Relatórios (13 indicadores);

C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores);

D- Relação com a sociedade (8 indicadores);

E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);

F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);

G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)

Este ano não foram alterados os 76 indicadores de interesse público procurados nos portais municipais, mas a equipa do Índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido. O objetivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade da informação prestada aos cidadãos. Tal como nos anos anteriores, cada município teve a oportunidade de sugerir correções à informação recolhida pela equipa do Índice, antes da elaboração do ranking. Este ano 190 municípios exerceram o direito ao contraditório, enviando sugestões de correção à informação recolhida que foram tidas em consideração antes da elaboração do ranking.

Dado que 2017 foi ano de eleições autárquicas, foi decidido iniciar o processo de contraditório já no início de 2018, para dar oportunidade aos novos executivos municipais de contribuírem para a elaboração do Índice, disponibilizando a informação pretendida e explicitada às autarquias através de um guião de indicadores produzido e publicado pela Transparência e Integridade.

Procure pelo seu Município neste mapa interactivo:

À semelhança de anos anteriores, a informação relativa à transparência económico-financeira dos municípios é que atinge melhores níveis de publicitação nos websites municipais, com uma pontuação média de 83 pontos em 100. As dimensões de Planos e Relatórios, com 36 pontos, e de Transparência na Contratação Pública, com 40 pontos, são as que se mantêm com o score mais baixo, correspondendo a menos informação disponibilizada ao escrutínio público.

«Os resultados mostram que há sempre trabalho a fazer para melhorar a disponibilização de dados de interesse público aos cidadãos, se tivermos em conta que o resultado médio está pouco acima da linha de água, nos 51 pontos. Mas é notório o esforço que, de uma forma geral, tem sido feito pelos municípios para melhorar a prestação de informação – sobretudo se tivermos em conta que no primeiro ano do Índice, em 2013, a média de informação disponibilizada estava nos 33 pontos. A tendência tem sido de subida, o que denota como a maior parte dos autarcas encara este Índice como uma ferramenta de benchmarking para a melhoria das suas políticas de informação pública», avalia o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, acrescentando: «Agora que se anuncia uma descentralização de competências para os municípios, é altura de repensar as políticas de transparência pública e prestação de contas aos cidadãos no poder local. É, por isso, natural que o Índice de Transparência Municipal continue a desenvolver-se a par de outras iniciativas para promover a partilha de informação e a participação dos cidadãos na vida municipal. Continuaremos empenhados nesse trabalho com as autarquias».

Conheça aqui os resultados finais ou descarregue a Matriz completa.
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5 thoughts on “Alfândega da Fé e Vila do Bispo empatadas na liderança do Índice de Transparência Municipal

  • 13 de Abril de 2018 at 20:33
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    Excelente trabalho. Muito importante para que os Municípios sejam cada vez mais dignos de confiança, ao serviço dos Cidadãos. Grato.

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  • 14 de Abril de 2018 at 21:14
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    A tabela do meu descontentamento. O meu concelho aparece em lugar pouco honroso.

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  • 20 de Abril de 2018 at 9:19
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    O meu município onde os responsáveis autárquicos não se cansam de apregoar “honestidade e competência” reúne pouco mais que metade dos pontos possíveis, e sendo um município privilegiado quer pela natureza quer pela localização, apenas consegue o modesto lugar 125 da tabela. Não restam dúvidas de que a população do meu município tem de assumir a sua responsabilidade e criar alternativa.

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  • 13 de Junho de 2022 at 10:20
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    Para quando o recomeço da publicação deste excelente trabalho? Para memória futura seria bom que o mapa identificasse o partido politico que governou cada município no ano em que foi efetuado o levantamento dos dados. Seria muito útil perceber se a falta de transparência é generalizada independentemente de quem governa o município ou se pelo contrário fica mais associada a um determinado partido politico do que a outros. Quando se compara o ranking de um determinado ano com o ranking de outros anos verifica-se a existência de grandes subidas e descidas no ranking e parece-me útil que os cidadãos saibam se isso se deveu exclusivamente à normal evolução da modernização dos serviços municipais ou se pelo contrário se deveu a uma nova estratégia implementada por uma nova liderança na governação do município, ou ainda se o facto de ano após ano um determinado município continuar impávido e sereno abaixo do meio da tabela refletindo o desleixo de quem governa o município independentemente da cor politica ou se isso se deve à falta de qualificações/desleixo/favorecimento/corrupção dos funcionários desses municípios que maioritariamente terão sido contratados apenas e só por serem familiares diretos/indiretos, amigos íntimos e/ou membros dos partidos políticos que governam ou governaram em cada momento cada autarquia. Não raras vezes nos deparamos com situações de claro favorecimento de uns contra a perseguição a outros nomeadamente se estes últimos tendem a criticar e apontar essas falhas. Os atropelos ao Código do Procedimento Administrativo é ainda uma constante e em alguns municípios as reclamações/exposições nem resposta recebem, ficando a ideia que quem trata a correspondência a omite propositadamente aos seus superiores hierárquicos para encobrir o seu colega de partido ou o seu familiar/colega de trabalho ou ainda a pedido dos próprios superiores porque essa mesma correspondência poderá no limite identificar algum favorecimento ilícito a um ou mais decisores municipais pelo que essa correspondência não poderá seguir as vias normais de despacho e fica por lá perdida anos a fio sem nenhuma resposta .

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    • 27 de Julho de 2022 at 16:01
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      Boa tarde, Domingos.

      Temos recebido vários contactos a propósito do Índice de Transparência Municipal. De momento, estamos no processo de atualização da segunda série deste importante indicador para o reforço da integridade no Poder Local.

      O ITM tem uma metodologia sólida, validada pela academia, através da publicação em revistas científicas conceituadas a nível internacional e pela intensa produção académica a que deu origem. Mas nenhum índice pode ser estático. Cumpridos cinco anos de produção do ITM (2013-2017) é importante avaliar o impacto deste trabalho e implementar melhorias que reflitam inclusivamente o processo de descentralização de competências para as autarquias.

      Assim sendo, e enquanto durar este trabalho, não faremos a habitual avaliação dos websites dos municípios portugueses, esperando poder retomar o lançamento do índice com a maior brevidade.

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