As sombras dos investimentos públicos

Soubemos ontem pela revista Sábado que Pedro Siza Vieira e João Galamba estarão a ser investigados por corrupção nos projectos do hidrogénio. A reportagem não fornece elementos suficientes sobre o processo em si, nem os membros do governo ou outros estão sequer indiciados. No entanto, a Sábado fornece-nos já factos preocupantes:

• Não é conhecida a lista final de entidades que vão conseguir, até 2050, a maior fatia dos financiamentos e subsídios públicos no negócio do hidrogénio. Em processos como este, em que os riscos de corrupção são altos devido aos valores envolvidos e ao número reduzido de competidores, a transparência é crucial.
• Desde o governo anterior que Siza Vieira acompanha os assuntos relacionados com o setor energético, apesar de a sociedade de advogados, a Linklaters, da qual foi sócio durante quase 16 anos, ter como especialidade o sector da energia. É um evidente conflito de interesses que não foi acautelado.
• O Tribunal Constitucional aplicou a lei de proteção de dados pessoais às declarações de interesses dos políticos e retirou inúmeras informações cruciais. No caso de Siza Vieira, apagaram a referência à Linklaters, aos bancos onde o político tem empréstimos e investimentos e até o valor da quota da imobiliária que teve com a mulher. Ou seja, em vez de avançarmos, retrocedemos seriamente ao nível da transparência.

Todos os governos têm, de tempos a tempos, que realizar grandes investimentos que contribuem para o progresso dos seus países. Infelizmente, em Portugal, em quase todos os projectos desta envergadura tem havido opacidade, portas giratórias e suspeitas de corrupção ou favorecimentos. Basta pensar no lítio, PPP rodoviárias, aeroporto do Montijo.

Estas polémicas só minam a desconfiança dos cidadãos em relação aos projectos de interesse nacional, tornando difícil e/ou atrasando a sua implementação.