Penacova, um município exemplo para o país?
Muitas vezes os melhores exemplos vêm dos locais de onde menos esperamos. Muitas vezes são os mais pequenos que têm coragem para ousar fazer diferente e, com a sua atitude, influenciar positivamente o comportamento dos maiores. Muitas vezes saber-se que está a ser-se observado é um fator de motivação adicional para fazer ainda melhor e até superar as expectativas.
No próximo mandato autárquico, Penacova pode tornar-se um desses casos. Penacova é um pequeno município do distrito de Coimbra onde residem cerca de 13 mil habitantes. Nesta eleição, sete dos candidatos eleitos à presidência das suas nove autarquias – Câmara Municipal e oito Juntas de Freguesia – foram subscritores da declaração de compromisso Autarca pelo Bom Governo proposta pela TI Portugal, pelo que assumiram publicamente que irão executar o seu mandato cumprindo os 12 princípios de boa governação que constam da referida declaração e concordaram sujeitar-se ao escrutínio independente da concretização dessa vontade.
Se todos os eleitos cumprirem com o que se comprometeram, Penacova tornar-se-á num município exemplo de transparência, integridade e boas práticas de governação em Portugal. E isso tornará a pequena vila de Penacova num grande município de referência e pelas melhores razões.
Para além dos sete autarcas de Penacova, foram ainda eleitos os candidatos subscritores às presidências das Câmaras Municipais de Coimbra, Miranda do Douro, Vila Real de Santo António e Ansião e da freguesia de Malhadas, também em Miranda do Douro.
Num país com mais de 308 Municípios e mais de 3.091 Freguesias, apenas 12 eleitos parece ser uma apenas uma gota num imenso balde. Mas, gota a gota, com vontade e paciência, também se enchem os maiores baldes.
Quando a lançámos a iniciativa Autarca pelo Bom Governo, tínhamos dois grandes objetivos. Em primeiro lugar, queríamos aproveitar a oportunidade de um ato eleitoral que iria eleger milhares de gestores públicos para passar uma mensagem de promoção, incentivo e valorização das boas práticas de gestão autárquica entre aqueles que são a base de sustentação e o primeiro nível de defesa da democracia.
E, em segundo lugar, queríamos reforçar a mensagem de que o país assumiu a responsabilidade de implementar uma Estratégia Nacional Anti-Corrupção e que a mudança comportamental e de mentalidades dos novos executivos autárquicos são fatores críticos de sucesso para a concretização dos objetivos assumidos naquela estratégia.
Prometer transparência e combate à corrupção são sempres lugares comuns muito fáceis e populares em qualquer campanha eleitoral. Difícil é dizer o que se vai fazer para cumprir essas promessas e, mais difícil ainda, assinar uma declaração de compromisso com medidas concretas e sujeitas a escrutínio independente. Este é um enorme risco político, mas também uma demonstração de vontade, coragem e de atitude de fazer diferente. Mas houve quem o tenha feito.
Ao todo foram 128 os candidatos que assinaram a declaração e ousaram fazer diferente. Apesar de a maioria não ter conseguido vencer a eleição, é de realçar os 128 candidatos que mostraram uma vontade de contribuir para uma mudança positiva na governação autárquica em Portugal. Mesmos os não vencedores podem e devem, quer no exercício de oposição, quer no de simples cidadãos livres, escrutinar e exigir que as suas autarquias trabalhem no sentido de cumprir com os princípios da declaração Autarca pelo Bom Governo.
A Transparência Internacional Portugal saúda todos os candidatos que subscreveram a declaração Autarca pelo Bom Governo e deseja os maiores sucessos, no exercício de funções executivas, aos 12 candidatos subscritores eleitos presidentes de Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias.
A Transparência Internacional Portugal compromete-se ainda a divulgar nos seus canais de informação habituais a evolução da concretização dos compromissos Autarca pelo Bom Governo que foram assumidos pelos autarcas eleitos, na medida em que lhes for remetida toda a informação relevante que permita a sua análise e avaliação independente.
Para mais informações, visita a página da campanha Autarca pelo Bom Governo.
Jorge Máximo
Vogal da Direção da TI Portugal