A Transparência e Integridade reiterou o pedido de acesso a documentos feito ao Ministério da Justiça a propósito da nomeação de José Guerra para a Procuradoria Europeia, por considerar ilegal a recusa do governo.
Transparência e Integridade insiste em conhecer cartas enviadas ao Conselho da União Europeia
Transparência e Integridade vai insistir no pedido de acesso à informação sobre o processo de escolha do procurador europeu, depois de a RTP ter revelado que a decisão do Conselho da União Europeia se baseou na carta com os “factos falsos” sobre o currículo de José Guerra.
Historial do processo de seleção para a Procuradoria Europeia
A nomeação do procurador português na nova Procuradoria Europeia foi manchada por várias polémicas e problemas de falta de transparência. Este é o historial do novo organismo europeu e do processo de nomeação do procurador português.
Ministra da Justiça recusa dar documentação sobre escolha do procurador europeu
O Ministério da Justiça recusou o pedido de acesso à documentação completa sobre escolha do procurador europeu, por considerar que “os documentos cuja entrega é pedida não são qualificáveis como documentos administrativos, (…) uma vez que a sua elaboração não eleva da atividade administrativa, mas da atividade política”.
Transparência e Integridade pede documentação completa sobre escolha do procurador europeu
A Transparência e Integridade pediu ao Governo a publicação de toda a documentação relativa ao processo de escolha do procurador português na nova Procuradoria Europeia.
UNGASS 2021: Compromisso de transparência nos beneficiários efetivos para o bem comum
A decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas de realizar uma Sessão Especial contra a Corrupção em 2021 criou uma oportunidade histórica para a comunidade internacional abordar a crise global da corrupção.
Carta aberta à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia
Junte-se ao Corporate Europe Observatory e à Transparência e Integridade na subscrição desta carta ao Governo Português, que estabelece uma série de exigências sobre influência empresarial, transparência de lóbi, responsabilidade e reforma democrática.
Festival Transparente 2020: Mobiliza-te. Participa!
O Festival Transparente é uma iniciativa anual da Transparência e Integridade para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro) e a defesa dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
Anota na Agenda! Transparência e Integridade na Conferência Internacional Anti-Corrupção 2020
A Transparência e Integridade terá um papel ativo na International Anti-Corruption Conference 2020, que se realiza online entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro, ao moderar e participar em dois painéis no dia 4 de dezembro.
Pecado capital da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção mantém-se
A conferência Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020/2024 – Balanço final, promovida pelo Ministério da Justiça, reforça o pecado original desta estratégia: os meios e objetivos de atuação previstos não se compadecem com as abordagens e finalidades expressamente assumidas.