Combate à corrupção em Portugal deixa de fora Governo e supervisor da banca, alerta Transparency International
O Índice de Perceção da Corrupção de 2021 – relatório produzido anualmente pela Transparency International, de que somos o representante português – aponta falhas no combate à corrupção em Portugal, nomeadamente na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, por deixar de fora do seu âmbito os gabinetes dos principais órgãos políticos e de todos os órgãos de soberania e, também, o Banco de Portugal.
Isto vem ao encontro não só do que temos vindo a dizer ao longo dos últimos meses, mas também das próprias recomendações do GRECO, que alertou, em abril do ano passado, para o facto de a ENAC ignorar, quase por completo, a questão da corrupção política.
Portugal subiu um lugar no Índice de Perceção da Corrupção de 2021, publicado pela Transparency International, e ocupa agora a 32.ª classificação. Com 62 pontos, volta a igualar a posição registada em 2019 e continua abaixo dos valores médios da União Europeia (64 pontos) e da Europa Ocidental e da União Europeia (66 pontos).
Portugal é um dos 26 países da Europa Ocidental e União Europeia abrangidos pelo relatório em que não se registaram evoluções significativas na última década e desde 2012 que regista variações anuais mínimas. A pontuação é feita de 0 (país percecionado como muito corrupto) a 100 (país visto como muito transparente).
Resultados globais
Dinamarca e Nova Zelândia voltam a encabeçar o índice deste ano, com 88 pontos, a que se lhes junta a Finlândia, com a mesma pontuação. Síria e Somália (13) e Sudão do Sul (11) continuam no último lugar. Destes três países, apenas a Somália melhorou a sua pontuação (tinha 12).
O Índice de Perceção da Corrupção mostra que os níveis de corrupção permanecem praticamente inalterados em todo o mundo, com 86% dos países a registar pouca ou nenhuma evolução no combate à corrupção nos últimos 10 anos, o que indica uma estagnação dos esforços governamentais para combater as causas profundas da corrupção.
Mais de dois terços dos países têm uma pontuação inferior a 50.
O relatório da Transparency International permite também concluir que países que violam as liberdades civis são os mesmos que apresentam pontuações consistentemente baixas no Índice de Perceção da Corrupção.
A complacência na luta contra a corrupção exacerba as violações dos Direitos Humanos e mina a democracia e a confiança nas instituições democráticas, desencadeando um ciclo vicioso. À medida que estes direitos e liberdades se desgastam, a democracia declina e o autoritarismo toma o seu lugar, contribuindo para níveis ainda mais elevados de corrupção.
Resultados da CPLP
Na edição de 2021 do Índice de Perceção da Corrupção, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa continua a demonstrar enormes debilidades, sendo claros os problemas de corrupção no setor público.
Dos nove países que constituem a CPLP, apenas São Tomé e Príncipe piorou a pontuação em relação ao ano anterior, enquanto Brasil e Cabo Verde mantiveram o mesmo valor. Todos os restantes melhoraram, ainda que não se trate de variações significativas.
À exceção de Portugal e Cabo Verde, todos os países da CPLP têm uma pontuação inferior a 50 – numa escala de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente). Dos nove, apenas quatro estão posicionados acima do meio da tabela: Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Índice de Perceção da Corrupção 2021
Dia 25 de janeiro apresentamos o Índice de Perceção da Corrupção de 2021. Aqui respondemos a todas as perguntas frequentes, desde como são calculadas as pontuações até ao que o CPI realmente mede e não mede.