Este ano celebramos o Dia Internacional Contra a Corrupção em Guimarães.

As comemorações portuguesas do Dia Internacional Contra a Corrupção, instituído pelas Nações Unidas em 2003, decorrem este ano na cidade de Guimarães, numa organização conjunta da Câmara Municipal de Guimarães e das associações Transparência e Integridade, Frente Cívica e Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira.

A efeméride, que se assinala mundialmente a 9 de dezembro, celebra a assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

«É com muito gosto que acolhemos em Guimarães as comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção. O combate contra a corrupção é o combate pela democracia que exige, da parte dos poderes públicos, o desenvolvimento dos mecanismos de participação pública e a aproximação aos cidadãos. A cidade de Guimarães e a Câmara Municipal não podiam deixar de responder à chamada», diz o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança.

As comemorações nacionais reúnem organizações e activistas que se têm destacado no combate à corrupção em Portugal, com intervenções de Domingos Bragança, Paulo de Morais, João Paulo Batalha, Nuno Barroso e Ana Gomes. «As próprias Nações Unidas defendem o papel de liderança da sociedade civil no combate à corrupção. É justo e apropriado que as comemorações em Portugal sejam encabeçadas pela sociedade civil, que cada vez mais tem feito ouvir a sua voz em defesa desta agenda inadiável», diz o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha.

O evento, que decorrerá na manhã de 9 de Dezembro na Plataforma das Artes e Criatividade de Guimarães, terá dois painéis, dedicados ao impacto da histórico corrupção em Portugal e à prioridade da proteção de denunciantes. «A corrupção tem sido uma das principais causas de instabilidade política e de derrocada dos regimes políticos em Portugal, desde o fim da monarquia. É hoje a principal ameaça à qualidade e estabilidade da nossa democracia, razão pela qual precisa de ser posta no topo da agenda política», diz o presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais.

O segundo painel, dedicado à proteção de denunciantes, contará com intervenções do presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, Nuno Barroso, e da diplomata e ex-eurodeputada Ana Gomes. «A proteção de denunciantes está na primeira linha do combate ao crime económico e financeiro, também em matéria fiscal. A aprovação de uma diretiva comunitária que Portugal terá de transpor nos próximos dois anos cria uma oportunidade para darmos voz a quem, de boa fé e com espírito cívico, tem a coragem de dar o alerta para suspeitas de violação da lei», diz Nuno Barroso.

 

 PROGRAMA

– 9h00: Recepção aos participantes

– 9h30: Sessão de Abertura:

Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães

Painel I: Corrupção: Passado, Presente e Futuro

– 09h50: A corrupção mata todos os regimes

Paulo de Morais, Professor Universitário, Presidente da Frente Cívica

– 10h10: Corrupção e democracia: entre a continuidade e a ruptura

João Paulo Batalha, Presidente da Transparência e Integridade

 – 10h30: Debate

– 10:50: Coffee Break

Painel II: A Prioridade da Proteção de Denunciantes

– 11h10: Corrupção, evasão fiscal e o papel dos denunciantes

Nuno Barroso, Presidente da APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira

– 11h30: Haverá Justiça sem cuidar dos denunciantes?

Ana Gomes, Diplomata, ex-Eurodeputada

– 11h50: Debate

– 12h20 – Encerramento