Integrity Watch Red Flags: monitorização em tempo real da bazuca europeia e outros contratos públicos
A Transparency International EU lançou esta semana uma nova ferramenta de monitorização dos riscos de corrupção na contratação pública: o Integrity Watch Red Flags. Trata-se de uma ferramenta essencial, nascida do trabalho desenvolvido pelo Pacto de Integridade, que monitoriza os contratos públicos em tempo real e avalia os processos de contratação pública nos Estados-membros da União Europeia para potenciais riscos de fraude e de corrupção.
Esta nova plataforma foi concebida para ajudar a navegar pelos milhares de documentos processuais publicados desde 2020 no portal eletrónico de contratos públicos da União Europeia – onde se inclui a chamada “bazuca” europeia. Em Portugal, o Integrity Watch Red Flags “corre” sobre o Portal BASE.
Ao todo, estão disponíveis mais de 40 mil contratos e adjudicações financiados pelo Orçamento da União Europeia em todos os Estados-membros e mais de 320 mil documentos de contratos financiados pelos orçamentos nacionais na Bulgária, Grécia, Itália, Lituânia, Letónia, Polónia, Portugal, Roménia e Eslovénia. A navegação por mapas e gráficos interativos permite aos utilizadores filtrar os dados por país, região, setor económico, tipo de entida contratantes, tipo de contrato e indicador de risco (red flag).
Os dados atualizam, em tempo real, todos os dias à meia-noite e utilizam vinte indicadores de risco baseados numa metodologia originalmente desenvolvida pelos nossos parceiros da Transparency International Hungria, pela K-Monitor e pela Petabyte.
O Integrity Watch Red Flags foi desenvolvido no âmbito do projeto Pacto de Integridade, que procura aumentar a transparência e a responsabilização dos contratos públicos através da promoção de mecanismos de monitorização cívica nos procedimentos de concurso.
À medida que prossegue, na União Europeia, o maior programa de financiamento, o Integrity Watch Red flags visa ajudar todos os envolvidos na salvaguarda dos fundos públicos, ajudando a identificar que setor(es) económico(s), autoridades contratantes, programas de financiamento e procedimentos de concursos públicos estão potencialmente em risco. O objectivo é promover a boa governança e apoiar uma recuperação sustentável para os milhões de cidadãos em toda a União Europeia.