Lutar contra a corrupção é lutar contra as alterações climáticas
Acontece hoje mais uma greve global pelo clima, ponto alto da semana de mobilização internacional pelo clima que teve início a semana passada. Um pouco por todo o mundo, estudantes (e não só) voltam a sair hoje às ruas em prol da luta contra as alterações climáticas. Só em Portugal, pelo menos 25 localidades confirmaram a sua presença na semana de mobilização internacional pelo clima.
A TI-PT é uma organização que tem como principal missão promover a legalidade democrática e a boa governação, sobretudo através do combate à corrupção e fomentando os valores da transparência e da integridade. Como tal, não podemos ficar indiferentes aos problemas relacionados com as alterações climáticas, tendo em conta a relação inequívoca entre os fenómenos da corrupção e aquelas mudanças que põem em risco o futuro do planeta e que estão a alterar a nossa qualidade de vida.
O problema
Os impactos das alterações climáticas estão a ser sentidos um pouco todo o mundo, porém, nos países onde os níveis de governança são mais fracos, a resposta às alterações climáticas poderá ser particularmente débil, colocando vidas e meios de subsistência em risco. Muitos desses países supostamente mais vulneráveis aos efeitos mais notórios das alterações climáticas – secas, inundações, tempestades ou aumento do nível do mar – também são países onde se percecionam altos níveis de corrupção nos serviços públicos, de acordo com o Índice de Percepções da Corrupção da Transparency International (CPI).
Além disso, sabe-se que os países mais democráticos são, geralmente, mais capazes de implementar estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, pois estão mais envolvidos em tratados ambientais internacionais, têm um ecossistema favorável da sociedade civil e há maior conscientização ambiental, a qual é muitas vezes promovida por uma imprensa mais livre e independente.
A solução para a crise ambiental depende por isso, e em grande parte, da qualidade e força das instituições democráticas, bem como da capacidade da sociedade civil de as supervisionar.
As soluções
Em primeiro lugar, enquanto movimento que tem vindo a defender com unhas e dentes a proteção de denunciantes, consideramos fulcral que os defensores e denunciantes de crimes ambientais também estejam protegidos. É muito importante dar voz às vítimas e testemunhas de corrupção ambiental, mas só com a aprovação de legislação de proteja os denunciantes isso será possível.
Em segundo lugar, as políticas que possam ter impacto ambiental devem ser desenvolvidas de forma aberta e todos os afetados devem poder participar. Uma maior abertura e um maior acesso à informação, por parte de todos os cidadãos, ajudarão a responsabilizar os agentes políticos. Num país verdadeiramente democrático, os governos devem garantir que os fluxos financeiros são divulgados de forma pública, aberta e transparente. Mas não só a nível estatal deve haver reforço dessa transparência – compete aos cidadãos pressionar as empresas a divulgar as suas posições sobre política climática.
Além da capacidade de denúncia e de acesso à informação, também são necessários – como temos vindo a defender – órgãos de supervisão independentes com funcionários capacitados, dotados de conhecimentos técnicos e sem conflitos de interesse.
Por fim, todos temos o dever de educar e sensibilizar, em particular as comunidades afetadas pelas mudanças climáticas. Com o nosso apoio, elas podem participar nos processos de decisão de forma mais ativa e conhecer os seus direitos, como o referido acesso à informação. É vital que as comunidades conheçam os fins dos seus recursos.
Se queremos salvar o planeta, temos que combater a corrupção e promover a transparência.
Fontes:
The Global Corruption Report: Climate Change (Transparency International, 2011)
Leslie Forsyth. “Climate change and corruption”, in https://www.greeneconomycoalition.org (13/06/2019).