A Transparência e Integridade (TI-PT) é, desde 2016, Civil Society Focal Point/ Ponto de Contacto da Sociedade Civil (CSFP) da Community of Democracies/ Comunidade de Democracias (CoD). A CoD é uma organização internacional fundada em 2000 que reúne os governos, a sociedade civil e o setor privado em torno de um objetivo comum: promover os valores da Democracia e fortalecer as normas e as instituições democráticas em todas as geografias.
Os estados membros da CoD, de entre os quais Portugal, comprometem-se a defender e promover os princípios e valores inscritos na Declaração de Varsóvia, e a alicerçar a sua prática institucional no respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
Por isso mesmo, a CoD contempla uma estrutura da sociedade civil paralela oficialmente reconhecida, chamada Pilar da Sociedade Civil, coordenado por um International Steering Committee que agrega organizações da sociedade civil espalhadas um pouco por todo o mundo.
No quadro das nossas atribuições enquanto CSFP da CoD, compete-nos reunir sempre que possível com o Ponto de Contacto do Governo português, sob a dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros, apresentando sugestões e recomendações destinadas a proteger e promover o espaço da sociedade civil em Portugal e no estrangeiro.
Consulte aqui o relatório que produzimos a propósito da renovação da adesão de Portugal à CoD e que apresentámos esta semana ao MNE.