Candidato do PSD a Odivelas é o mais votado na campanha da Transparência e Integridade, Associação Cívica e do blogue Má Despesa Pública. Em 40 dinossauros apenas 9 foram eleitos.
Mesmo não tendo sido eleito para a presidência da Câmara Municipal de Odivelas este domingo, Fernando Seara já ganhou qualquer coisa com as autárquicas de 2017: o ex-presidente da Câmara Municipal de Sintra, atual vereador em Lisboa e futuro vereador em Odivelas (se assumir o cargo) foi o autarca mais votado na campanha “Dinossauro de Ouro”, dinamizada pela Transparência e Integridade, Associação Cívica e pelo blogue Má Despesa Pública.
Seara ganhou o galardão de “Dinossauro de Ouro” com 1.323 votos, 33% do total. É um resultado que o deixa muito à frente dos classificados seguintes – João Rocha, recandidato à Câmara de Beja pela CDU (depois de presidir à Câmara de Serpa entre 1979 e 2013) e José Estevens, presidente da Câmara de Castro Marim até 2013, pelo PSD, e que agora concorreu ao mesmo município como independente. Ao todo, a campanha, que esteve online desde 19 de Setembro em www.dinossaurodeouro.pt, recolheu mais de 4 mil votos.
Dinossauros autárquicos com mais notoriedade nacional, como Valentim Loureiro e Isaltino Morais, acabaram por não conseguir sequer um lugar no pódio. Valentim Loureiro, que se candidatou como independente a Gondomar, ficou em quarto lugar com 334 votos. Isaltino Morais ficou na quinta posição, com 271 votos. Dos cinco mais votados para o “Dinossauro de Ouro”, apenas Isaltino Morais venceu a eleição no concelho em que se candidatava.
A campanha “Dinossauro de Ouro” visou demonstrar as falhas da lei de limitação de mandatos autárquicos e alertar para a responsabilidade dos cidadãos nas escolhas políticas.
«O objetivo da campanha está cumprido. Quisemos pôr os cidadãos a questionar e discutir a omnipresença destes eternos candidatos, espécie de autarcas profissionais que, para o bem e para o mal, definem muito do nosso poder local», disse João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade. «A democracia local precisa de renovação e participação pública. A perpetuação de autarcas em cargos de liderança nos municípios, mesmo quando feita com as melhores intenções, impede essa renovação e é um obstáculo ao pluralismo político e à mobilização dos cidadãos.»
Precisamos de uma lei da ficha limpa
Outro dado interessante dos resultados autárquicos é o reduzido sucesso eleitoral dos dinossauros. Em 40 identificados pela Transparência e Integridade e o Má Despesa Pública, apenas 9 conseguiram ser eleitos. «Como sempre argumentámos, a existência de dinossauros é uma demonstração da debilidade das democracias locais e da incapacidade dos partidos em se renovarem e promoverem o surgimento de novos quadros políticos. Os cidadãos já perceberam isso e exigem novas dinâmicas de participação e liderança política nos seus concelhos», disse João Paulo Batalha.
– Álvaro Amaro, Guarda (PSD)
– Carlos Pinto de Sá, Évora (CDU)
– Francisco Amaral, Castro Marim (PSD)
– Isaltino Morais, Oeiras (Ind., ex-PSD)
– José Maltez, Golegã (PS)
– Manuel Machado, Coimbra (PS)
– Ribau Esteves, Aveiro (PSD)
– Vítor Proença, Alcácer do Sal (CDU)
Entre as exceções à regra da extinção dos dinossauros destaca-se Isaltino Morais, autarca histórico de Oeiras que foi ontem reeleito com maioria absoluta, mesmo depois de ter cumprido pena por fraude fiscal e branqueamento de capitais. «Os oeirenses não podem orgulhar-se da escolha que fizeram. A lógica de votar num autarca que “rouba mas faz” é inaceitável em democracia, até porque quanto um autarca “rouba”, praticando crimes como fraude fiscal ou branqueamento de capitais, rouba a todos os cidadãos do país, e não só àqueles que o elegeram. A democracia defende-se com a lei. Claramente, temos não só de tapar os buracos deixados na lei de limitação de mandatos mas adotar para todos os cargos públicos uma lei de ficha limpa, semelhante à brasileira, que impeça políticos cadastrados ou sob investigação judicial por crimes.
O 40º dinossauro, Luís Pita Ameixa do PS, que ganhou a Câmara de Ferreira do Alentejo (a que já tinha presidido entre 1993 e 2005), passou despercebido e não chegou sequer a figurar na campanha da Transparência e Integridade e do Má Despesa Pública. «Incrivelmente, não existe uma base de dados centralizada, pública, que identifique os candidatos aos vários municípios. Compilámos a lista dos dinossauros candidatos a partir de notícias publicadas e com o apoio dos internautas, que assinalaram alguns candidatos. Luís Pita Ameixa escapou a esta recolha e pode não ter sido o único», disse Rui Oliveira Marques, do blogue Má Despesa Pública. «É inconcebível que não haja uma fonte de informação oficial, fidedigna, que liste todos os candidatos a todos os órgãos políticos que vão a votos, até para garantir um controlo sobre a elegibilidade de quem se apresenta a eleições. Isto diz alguma coisa sobre a desorganização do processo eleitoral, mais de 40 anos depois das primeiras eleições autárquicas», acrescentou.