Depois do Qatargate, Eurodeputados reveem os seus próprios critérios de transparência quanto a viagens pagas

O escândalo Qatargate – esquema de corrupção envolvendo a vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili, e vários eurodeputados, acusados de fazer lobby a favor dos interesses do Qatar a troco de dinheiro – parece ter desencadeado uma onda de transparência relativamente às viagens de Eurodeputados  pagas por terceiros.

Esta revelação foi feita no relatório “Freebie Files”, lançado esta semana pela Transparency International EU (TI EU), escritório de ligação da Transparency Internacional junto da União Europeia, através do qual é possível perceber que uma das consequências do Qatargate tem sido o aumento das declarações de eurodeputados relativamente  às suas participações em eventos pagos– mais conhecidos como “freebies” (brindes) ou “junkets”.

321 declarações foram enviadas durante os primeiros três anos e meio do mandato atual, enquanto 103 (32%) foram enviadas após o início do Qatargate, o que significa que pelo menos 53 deputados violaram o Código de Conduta do Parlamento Europeu, que desde 2013 obriga os Eurodeputados à declaração formal da sua participação em eventos em que as suas despesas de viagem, alojamento ou estadia tenham sido pagas ou reembolsadas por entidades terceiras. Os Eurodeputados portugueses não submeteram qualquer declaração neste sentido.

Segundo Karina Carvalho, Diretora Executiva da TI Portugal, “não constar nenhuma declaração portuguesa nesta lista não é sinónimo de irregularidade, desde que não tenham existido de facto viagens pagas por terceiros na atual legislatura europeia. Se os Eurodeputados portugueses escolheram não as revelar e declarar, estamos perante uma violação do seu próprio Código de Conduta.”

A Transparency International EU salienta também que vários Eurodeputados podem ainda não ter apresentado as suas declarações sobre eventos passados e defende que, ao invés de se conceder uma amnistia, o Parlamento Europeu deveria sancioná-los, para dar o exemplo e garantir que tal não volte a suceder.

A transparência no exercício de funções no Parlamento Europeu é, desde há muito, uma preocupação da Transparency International e de outras organizações da sociedade civil na Europa. Em 2019, com o aproximar das últimas eleições para o Parlamento Europeu, a TI Portugal associou-se à campanha “Stand Up For Integrity”, da Transparency International, que teve como objetivo desafiar os candidatos às eleições para o Parlamento Europeu a subscrever uma série de compromissos, demonstrando assim o seu apoio a uma União Europeia mais íntegra e transparente.

Toda a análise e dados referentes à investigação “Freebie Files” encontram-se disponíveis no site da Transparency International EU.