Os oligarcas não são nossos amigos
Em resposta à invasão da Ucrânia, a União Europeia aprovou esta semana novas sanções contra a Rússia, que já contemplavam 862 pessoas e 53 entidades. É já o quarto pacote de sanções decididas pela União Europeia desde o início do conflito, dirigido especificamente a pessoas e empresas envolvidas diretamente no ataque à Ucrânia – nomeadamente empresas estratégicas nos setores militar, da aviação e de dupla utilização, construção naval e construção de máquinas – ou próximas de Vladimir Putin. Aperta-se assim o cerco aos oligarcas russos.
No topo da lista de sancionados está Roman Abramovich, o oligarca russo já conhecido dos portugueses, não só pela ligação ao Chelsea, mas também por ter obtido a nacionalidade portuguesa em abril do ano passado, num processo envolto em polémica e que está a ser investigado pelo Ministério Público.
As sanções agora aplicadas aos oligarcas russos incluem a apreensão de bens como jatos privados, iates ou mansões e são um dos instrumentos que a União Europeia tem ao seu dispor na prossecução da política externa e de segurança comum, tais como a resolução de conflitos, a luta contra o terrorismo, a não proliferação de armas de destruição maciça e a promoção do Estado de Direito e dos Direitos Humanos.
Estas sanções criam obrigações legais para todos os cidadãos, operadores e qualquer negócio conduzido dentro da União Europeia e, apesar de estas sanções serem adotadas pelo Conselho da União Europeia, os Estados-membros são responsáveis pela sua aplicação, incluindo através da aplicação de sanções em caso de violações, cuja implementação e execução são controladas pela Comissão Europeia.
Uma implementação adequada é essencial para a eficácia das sanções. Nesse sentido, a partilha de informação pode ser uma ferramenta poderosa para ajudar a descobrir casos de violação de sanções, incluindo a evasão e tentativa de fuga.
Foi para isso que a Comissão Europeia criou uma plataforma online onde quem tiver informações e conhecimento de violações das sanções pode fazer uma denúncia de forma segura e confidencial.
Esta é apenas uma das muitas medidas que podemos, enquanto sociedade civil, tomar para denunciar a guerra na Ucrânia e aumentar a pressão sobre o regime de Vladimir Putin. Juntámo-nos a mais de 120 organizações da sociedade civil, jornalistas e outros ativistas num apelo às instituições da União Europeia e aos seus Estados-membros para que tornem públicos todos os registos de empresas e de beneficiários efetivos do espaço comum europeu.
Este é um passo crucial para expor todos os bens e fundos que os oligarcas russos têm ocultados na União Europeia, que está em linha com as exigências dos nossos companheiros da TI Ucrânia, que lançam um apelo à União Europeia, aos Estados Unidos, à NATO e outros países, que inclui, entre outras medidas, o congelamento dos bens dos oligarcas e políticos russos e a suspensão dos passaportes e vistos de residência.