Operação Marquês sem acusações de corrupção

Foi com grande surpresa que assistimos à leitura da decisão instrutória do processo Operação Marquês. É um desfecho que coloca em causa – e de forma demolidora – toda ao trabalho de investigação do Ministério Público e do Juiz de Instrução, Carlos Alexandre.

Esta decisão terá inevitavelmente consequências para a investigação de casos de corrupção no futuro. É, contudo, prematuro avaliar que consequências serão essas, uma vez que o processo não se conclui aqui: o Ministério Público já anunciou o recurso para o Tribunal da Relação.

Há muito que sabemos, na Transparência e Integridade, que a formulação da prova nos crimes de corrupção e infrações conexas é sempre muito difícil. Defendemos, por isso, que a melhor forma de combater a corrupção é preveni-la, reforçando, ao mesmo tempo, os mecanismos de proteção de denunciantes, o recurso à disposição da justiça e a formação dos profissionais da justiça sobre a criminalidade económico-financeira.

A confiança na Justiça e nas suas instituições é essencial para a saúde da nossa democracia. Mas ficou hoje também patente que a política tem que assumir as suas responsabilidades, não se podendo continuar a escudar no escape “à justiça o que é da justiça”.

Continuemos, pois, juntos contra a corrupção. Em defesa da democracia.